No mundo hiperconectado de hoje, os métodos tradicionais de assinatura e autenticação de documentos estão cada vez mais sendo substituídos por inovações tecnológicas, como assinaturas eletrônicas.
No meio jurídico, a gestão de assinaturas interfere diretamente na rotina, seja do departamento jurídico ou escritório de advocacia. Na produtividade, na celeridade de seus processos e até mesmo no aproveitamento de seu espaço físico.
Não há mais como negar que a internet mudou completamente a forma como o ser humano se relaciona e realiza o seu trabalho. A questão atual é como fazer com que as transações e atividades aconteçam de forma segura, lícita e confiável.
Isso inclui a regulamentação do uso de documentos digitais, gerenciamento de dados eletrônicos e até o tema deste artigo: a assinatura digital.
Afinal, o que é uma assinatura digital?
Como o nome já explica, ela tem a função de reproduzir a assinatura da pessoa em um documento eletrônico, de forma segura e veraz.
É uma chave digital privada, vinculada a um certificado digital, que assume a legalidade de uma assinatura comum, assim como no papel.
Para os advogados, a assinatura digital e o certificado digital podem ser incluídos diretamente nas carteiras da OAB, que vêm com um chip eletrônico com esse propósito.
Embora pareça algo frágil, a assinatura digital é completamente segura, pois é criptografada, ou seja, protegida por códigos que fazem com que apenas o seu dono consiga utilizá-la, e vinculada a um certificado digital, que é uma identidade virtual que permite a identificação de uma pessoa e validação de sua veracidade.
O certificado e o aceite são gerados por uma Autoridade Certificadora (AC) que associa a pessoa a uma chave criptográfica que confirma a identidade do utilizador.
Assinatura digital é o mesmo que assinatura eletrônica?
Embora a assinatura digital seja uma das espécies da assinatura eletrônica, elas são usadas de forma e para meios diferentes.
Enquanto a primeira utiliza criptografia e permite aferir a origem e a integridade do documento, a outra é gerada a partir da grafia de uma assinatura na tela de um dispositivo (computador, celular e tablet) e precisa ser provada de acordo com alguns critérios.
Tem validade legal?
Tanto o certificado digital quanto a assinatura são legais e atestados pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), uma parte do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é um órgão do Governo Federal responsável pelo tema no Brasil.
Em resumo, documentos assinados digitalmente têm o mesmo valor legal de documentos assinados em papel.
Vantagens da adoção de assinatura digital
1. Segurança
Os dados de “impressão digital” de identificação em uma assinatura digital permanecem permanentemente incorporados a um documento. Os sinais de que alguém adulterou ou alterou um documento após assiná-lo podem ser facilmente detectados.
Por meio do uso de tecnologia de verificação de criptografia, conhecida como Public Key Infrastructure (KPI), uma assinatura digital oferece o padrão mais alto e verificável para identificar um indivíduo por meio de uma assinatura eletrônica.
2 – Conformidade legal
Mais países estão começando a aceitar assinaturas digitais em documentos juridicamente vinculativos porque entendem que os protocolos de segurança oferecidos por fornecedores estão em conformidade com os padrões internacionais na área.
3 – Mobilidade
A biometria também permite que os documentos sejam assinados, buscados e analisados em qualquer lugar, com dispositivos móveis como tablets e smartphones ou ainda via SMS. Isso dá ao signatário mais mobilidade e agiliza o processo.
Imagine um cliente de um escritório de advocacia que esteja viajando e precisa assinar um contrato. Com a biometria digital ele pode fazer essa assinatura de qualquer lugar onde esteja, desde que tenha acesso à internet.
Conclusão
Para o advogado, possuir uma assinatura digital que tenha validade jurídica significa não precisar ir até o fórum para assinar e protocolar petições ou consultar processos e autos.
Tudo isso passa a ser feito digitalmente. Para os advogados, o uso mais comum é nos peticionamentos eletrônicos.
Além da dinamização do trabalho que o ambiente online oferece, possuir uma assinatura digital traz economia em gastos relacionados à locomoção, impressão e envio de documentos para o advogado.
Trabalhar com documentos eletrônicos também facilita a organização, fluxo de trabalho e monitoramento de prazos, como também evita extravios e perdas, pois todos os documentos podem ser armazenados online, mantendo-se acessíveis a qualquer momento e de qualquer lugar.
Todos esses benefícios podem ser conciliados com um sistema de gestão e controle de processos, como o Projuris Empresas.
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