Controladoria Jurídica e Legal Operations – O que são e quais suas diferenças?5 min read

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“Não se gerencia o que não se mede, não se mede o que não se define, não se define o que não se entende, e não há sucesso no que não se gerencia.”

William Edwards Deming

Talvez não exista frase melhor para definir o papel de uma Controladoria Jurídica ou uma área de Legal Operations em um escritório de advocacia ou em um departamento jurídico, vez que essas são as áreas responsáveis pela criação e definição de fluxos e procedimentos, bem como, por acompanhar, medir e gerenciar as rotinas presentes no dia a dia dos escritórios e departamento jurídicos.  

Mas afinal, o que são essas duas áreas e quais as suas diferenças? É sobre isso que explicaremos no texto de hoje.

Para contextualizar, vamos falar de forma resumida sobre o conceito e principais diferenças entre as áreas de Controladoria Jurídica e de Legal Operations:

A Controladoria Jurídica já é uma velha conhecida por quem atua, ou já atuou, em escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos, talvez o nome não seja familiar (acho difícil, rs) mas as atividades que compõem a Controladoria Jurídica com certeza já fizeram parte da rotina diária desses profissionais, como por exemplo, a gestão do software jurídico, cadastro e encerramento de processos, controle de prazos, realização de protocolos, controle de pauta de audiência, contratação de correspondentes, elaboração de manuais, enfim, todo aquele apoio e suporte necessário para que o profissional da área técnica, fique extremamente focado da produção jurídica (Redação de peças). 

Já a área Legal Operations, digamos que seja um upgrade da nossa velha conhecida Controladoria Jurídica, incorporando atividades e rotinas que não são apenas jurídicas, porém, que estão presentes no dia a dia de profissionais que atuam com o direito em instituições privadas, e são fundamentais para o funcionamento do negócio, como por exemplo, gestão de pessoas e projetos, elaboração de relatórios, faturamento, precificação e rentabilidade de contratos, tecnologias, e demais rotinas e atividades que podem, ou não, estarem ligadas a condução do processo judicial ou administrativo.

Dessa forma, podemos resumir as atividades da Controladoria Jurídica como atividades que estão estritamente ligadas a condução do processo judicial ou administrativo em si, e as atividades de Legal Operations, como rotinas que estão presentes no dia a dia de uma área jurídica, porém, que vão além de tarefas que possuem a finalidade de condução do processo judicial ou administrativo.  

O Início – A necessidade de Adaptação

A Controladoria Jurídica surgiu mediante a necessidade de organização e controles necessários para cumprimento com agilidade, eficácia e segurança de grandes volumes de atividades vinculadas à condução técnica dos processos judiciais e administrativos. Já a área de Legal Operations nasceu da necessidade de se entender o negócio como um todo no qual aquele departamento jurídico ou escritório estava alocado.

Com o surgimento de uma área tão específica quanto a Controladoria Jurídica, e que um tempo depois abriria caminho para o surgimento da área de Legal Operations, outras necessidades foram aparecendo, como a de profissionais que tivessem habilidades diversas, que não apenas a de produção técnica jurídica, como por exemplo, Excel, gestão de projetos, administração, entre outras. Essas habilidades e conhecimentos dificilmente são encontrados nas grades do curso de Direito, mas atualmente são fundamentais para gestão de uma área jurídica, o que fez com que profissionais jurídicos procurassem por cursos, ou até mesmo pós-graduações, em outras áreas de conhecimento. 

Na minha experiência prática, percebemos que ter profissionais dedicados para cada atividade faz com que esses profissionais se tornem especialistas nessas rotinas, desempenhando com mais agilidade e segurança as atividades que são atribuídas. Um outro fator importante é que diversidade, em todos os seus aspectos, é sem dúvida uma das chaves para inovação, um time formado por profissionais de áreas diferentes, com experiências diversas, resulta em soluções inovadoras que dificilmente seriam cogitadas por um time sem diversidade. 

Cenário Atual e Futuro

À medida que a sociedade evolui, as leis também precisam evoluir, caso contrário, teremos um ordenamento jurídico defasado ao seu tempo, uma letra morta inaplicável aos dias atuais. Com os escritórios e departamentos jurídicos, não é diferente, na corrida pelo tempo, cada vez mais é exigido agilidade e eficácia para as áreas jurídicas, alinhado com estratégias e lógicas voltadas para o negócio e não apenas para o Direito. 

Vivemos tempos de grandes e constantes mudanças, após sermos assolados por uma pandemia, ficou claro, que sem um time bem treinado, fluxos e procedimentos redondos e tecnologia, quase que necessariamente nessa ordem, seria impossível enfrentarmos os últimos anos nas áreas jurídicas. Fato é que, uma pandemia não é o único motivo para que tenhamos os olhos voltados para esses pontos, a segurança, otimização de performance e aumento de produtividade, já são fatores suficientes para que haja uma mudança na cultura do profissional jurídico.

Se o Direito sempre foi uma opção para algumas pessoas por ser um leque de possibilidades, atualmente, se pensarmos no universo de Legal Operations, esse leque se tornou ainda maior. 

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